Estiveram reunidos na sede do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU na última quinta-feira, 18, os servidores do Consórcio e os auditores externos do Tribunal de Contas, Regional de Erechim. A visita teve como objetivos conhecer a sede do Cirau, troca de informações e orientações. Estiveram presentes os Auditores Externos do Tribunal de Contas Evandro Luis Dezordi, Andressa Pompeu da Silva e Claiton Rafael Morais Hettwer, o Assessor Jurídico do Cirau, Dr. Sergio Rigo, o Coordenador Administrativo Ivonir Santolin, a Diretora de Contratações Francine Fusinatto, Diretora Administrativa Aline Carla Dallagnol e a Coordenadora de Projetos Kethllen Dorneles.
Dentre vários assuntos, buscou-se a avaliar os desafios encontrados com a aplicação da Nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021, tanto pelo TCE quanto pelo CIRAU. Este ano o Cirau iniciou a aplicação da nova lei de licitações.
Esta parceria e proximidade entre o TCE e o Consórcio traz vantagens aos municípios quanto a agilidade nas contratações, pois as licitações são auditadas em todas as suas fases. O objetivo principal sempre é a economicidade gerada pela compra em maior escala, com produtos que sejam compatíveis com as demandas dos municípios.
Hoje o objetivo do Tribunal é evitar qualquer tipo de ato em desacordo com a legislação que venha a penalizar o Gestor e Agente Público, por isso desta análise antecipada e contínua durante as licitações, dando transparência em todos os atos, destacaram os auditores.
Dentre vários assuntos, buscou-se a avaliar os desafios encontrados com a aplicação da Nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021, tanto pelo TCE quanto pelo CIRAU. Este ano o Cirau iniciou a aplicação da nova lei de licitações.
Esta proximidade com o Tribunal de Contas trás transparência e celeridade em todos os atos emitidos pelo Cirau, principalmente nas licitações realizadas, destacou o Coordenador do Cirau Ivonir Santolin. Ressalta ainda que com o acompanhamento das licitações, pelos auditores, desde o momento da publicação do edital, nos dá segurança para que o processo ocorra de forma a garantir os princípios da lei.
Para o Assessor Jurídico, Dr. Sérgio, a Nova Lei nos traz muitos desafios principalmente na maneira de selecionar fornecedores que realmente buscam estar oferecendo um produto que atenda as reais necessidades. Todo processo vislumbra um fato novo que estamos ajustando nos editais de licitação, buscando sempre a competitividade e um produto de qualidade.
Hoje o Consórcio conta com 39 municípios associados, o que demonstra o volume de aquisições decorrentes das Atas de Registros de Preços. Neste ano de 2024 já foram realizados 20 pregões eletrônicos. Além dos consorciados vários municípios do Brasil aderem as Atas de Registro de Preços, dando maior agilidade nas demandas e sabedores de que os processos estão de acordo a legislação
